Stephanie Lecocq/Reuters
A União Europeia deseja estabelecer um acesso “progressivo e gradual” para crianças e adolescentes às plataformas digitais, a fim de protegê-los dos riscos, conforme recomendado por especialistas em um relatório publicado nesta segunda-feira (13).
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O bloco analisa há meses a possibilidade de estabelecer uma “maioria digital” semelhante à adotada pela Austrália no ano passado.
“A infância é um período extraordinário e delicado para o desenvolvimento do cérebro (…). Devemos considerar o acesso progressivo e gradual de diferentes faixas etárias” às redes sociais e outras plataformas digitais que representam riscos para menores, afirmou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
“Não se trata de saber se as crianças podem acessar as redes sociais, mas sim se as redes sociais podem acessar nossas crianças e quando”, declarou.
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A chefe da Comissão especificou que apresentará um projeto de lei “após o verão”.
Para obter aconselhamento sobre o assunto, Von der Leyen incumbiu um painel de especialistas composto por médicos, acadêmicos, representantes da juventude e pais de elaborar um relatório, cujas recomendações foram apresentadas nesta segunda-feira.
Entre elas estão:
Zero telas para bebês e crianças pequenas;
Proibir o acesso de crianças menores de 13 anos a redes sociais e outros serviços digitais, incluindo assistentes de IA, exceto por períodos limitados sob supervisão dos pais ou em um ambiente educacional;
“Uso progressivamente autônomo” das plataformas digitais para jovens de 13 a 18 anos, desde que possuam “recursos de segurança essenciais”, como um sistema eficaz de verificação de idade e um design livre de funções viciantes;
Os países da UE teriam liberdade para estabelecer proibições nacionais de acesso para além dos 13 anos;
Aos 18 anos, os europeus atingiriam a “maioridade digital plena”.
As plataformas “devem demonstrar que seus serviços não causam danos. Na Europa, quem desenvolve um produto é responsável por sua segurança”, afirmou Von der Leyen.
“Todo o ecossistema que envolve as crianças precisa mudar. Mas não temos tempo a perder. As crianças e os adolescentes enfrentam graves riscos neste momento”, disse Jorg Fegert, um dos copresidentes do painel, ao lado da presidente.
Nos últimos meses, a UE intensificou a pressão sobre as plataformas de redes sociais para que levem em consideração o bem-estar físico e mental de seus usuários.
Na sexta-feira, Bruxelas ordenou que o Facebook e o Instagram modificassem suas funções “viciantes”, sob pena de multas pesadas, seguindo um alerta semelhante feito ao TikTok em fevereiro.
A favor de um design seguro
Um número crescente de Estados-membros da UE – França, Espanha, Grécia, Dinamarca, Áustria e Suécia – adotou ou considera adotar restrições ao acesso de crianças às redes sociais.
No entanto, a questão gera controvérsias dentro do bloco, com países que se opõem às proibições, como a Estônia, enquanto outros guardam silêncio.
Implementar tais medidas no bloco evitaria uma colcha de retalhos de regulamentações nacionais e seria mais fácil de aplicar nas plataformas, cuja regulamentação já é, em grande parte, da responsabilidade de Bruxelas em coordenação com os 27 Estados-membros.
Von der Leyen afirmou que a Comissão Europeia, o braço Executivo da UE, irá “examinar as propostas nacionais com muita atenção”.
O bloco “integrará” esse trabalho, assegurou ela, e então desenvolverá sua própria proposta para “harmonizar a abordagem e encontrar uma solução comum”.
A União Europeia já possui um arsenal reforçado para controlar as gigantes da tecnologia e proteger os usuários digitais, mas Bruxelas anunciou que prepara novas normas.
O chefe da proteção do consumidor da UE, o comissário Michael McGrath, prometeu que uma nova lei, prevista para o final deste ano, oferecerá às crianças maior proteção contra designs viciantes.
“Os mercados digitais são projetados para capturar a atenção e influenciar o comportamento. As novas normas ajudarão a garantir que os consumidores possam tomar decisões informadas e livres de manipulação”, disse McGrath à AFP.