Visita técnica do MP encontra problemas críticos em quilombo em Filadélfia
Dificuldades estruturais e ocupação de fazendeiros foram identificadas em visita técnica realizada por equipes do Ministério Público do Estado (MPTO) à Comunidade Quilombola Grotão, em Filadélfia, norte do estado. No encontro, moradores relataram as dificuldades e demandas do dia a dia.
A comunidade tem uma história de lutas e resistência que segue ativa desde 1865 quando foi fundada. As famílias que residem na comunidade quilombola são descendentes de pessoas escravizadas que fugiram do Maranhão. Eles enfrentam pressões fundiárias desde os anos 1970 e, em 2008, a Justiça chegou a determinar o despejo dos moradores.
A situação se reverteu dois meses após o despejo, mas a comunidade só teve autorização para ocupar apenas 5% do território original. Em 2022, uma decisão judicial devolveu 350 hectares à comunidade. Na área, a comunidade retomou roças tradicionais, principalmente de mandioca.
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Em conversa com os moradores entre os dias 12 e 13 de novembro, os técnicos do MPTO identificaram que, com relação à área de 2,4 mil hectares, 2 mil hectares ainda estão sendo ocupados por fazendeiros. Restaram cerca de 400 hectares para as famílias.
Por isso, a regularização fundiária é considerada um ponto mais crítico e que precisa haver a desapropriação e indenização, para que a comunidade tenha posse da área de forma regular.
Foi identificada a situação da titulação da área no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade também enfrenta problemas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de incorporar o Lote 183 às áreas de uso tradicional, informou o MPTO.
Para manter o território que é de direito aos remanescentes quilombolas, um planejamento geoespacial realizado pelo MPTO indicou que as novas famílias que chegam à comunidade estão sendo realocadas próximas a rios e divisas, realizando uma espécie de “cordão de monitoramento”, informou o órgão. O objetivo é evitar novas invasões à área, que já está reduzida.
Infraestrutura e educação
O acesso da comunidade à região é dificultado pela falta de uma ponte sobre o Rio Gameleira. Por isso, na escuta aos moradores, essa foi uma das demandas solicitadas por eles, que informaram que há uma ponte metálica no local há cerca de sete anos, mas que nunca foi instalada.
Com relação à educação, a unidade que atende a comunidade é a Escola Municipal Criança Alegre. São nove alunos do 1º ao 5º ano, que são atendidos em uma única sala de aula multisseriada, informou.
A estrutura da escola é considerada boa e usada em outros eventos, como velórios, missas e festas. Mas há a necessidade de reparos. Um dos objetivos do MPTO no levantamento desta demanda é garantir o atendimento adequado a alunos neurodivergentes.
Entretanto, a comunidade afirmou que a prefeitura ameaça fechar a escola. Mas para os moradores, a escola é um local de preservação da identidade da comunidade. Eles pedem ajuda para manter a unidade e que ela seja renomeada para “Mãe Lunarda”, em homenagem a uma personalidade histórica do território.
Roda de conversa com moradores da Comunidade Quilombola Grotão, em Filadélfia
Divulgação/MPTO
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Água e saúde
Os técnicos do MPTO também identificaram riscos com a saúde dos moradores da comunidade, relacionados à contaminação por agrotóxico. Isso porque houve reclamações por causa da qualidade da água do Rio João Ayres. Por isso é preciso manter o funcionamento do poço artesiano da localidade.
Outro ponto problemático é que os moradores não têm acesso à energia elétrica. Também não hpá manutenção nas estradas de acesso à região, além da ponte sobre o Rio Gameleira.
Com relação às demandas de assistência social, os moradores também precisam fazer a atualização dos dados do CadÚnico, para garantirem o recebimento do Bolsa Família e a regularidade das visitas dos agentes comunitários de Saúde.
Com as informações levantadas na escuta ativa aos moradores, o órgão identificou o impacto humano da ausência de serviços básicos, que deveriam ser prestados à comunidade.
O objetivo do MPTO com as demandas é produzir um relatório estratégico para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça de Filadélfia. O encontro contou com a equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com a participação do assistente social José Augusto e do geógrafo Bruno Carneiro, do Caoccid; e da especialista em Gestão Pública Ileana Gomes, do Caopije.
Área da Comunidade Quilombola Grotão, em Filadélfia
Divulgação/MPTO
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Dificuldades estruturais e ocupação de fazendeiros foram identificadas em visita técnica realizada por equipes do Ministério Público do Estado (MPTO) à Comunidade Quilombola Grotão, em Filadélfia, norte do estado. No encontro, moradores relataram as dificuldades e demandas do dia a dia.
A comunidade tem uma história de lutas e resistência que segue ativa desde 1865 quando foi fundada. As famílias que residem na comunidade quilombola são descendentes de pessoas escravizadas que fugiram do Maranhão. Eles enfrentam pressões fundiárias desde os anos 1970 e, em 2008, a Justiça chegou a determinar o despejo dos moradores.
A situação se reverteu dois meses após o despejo, mas a comunidade só teve autorização para ocupar apenas 5% do território original. Em 2022, uma decisão judicial devolveu 350 hectares à comunidade. Na área, a comunidade retomou roças tradicionais, principalmente de mandioca.
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Em conversa com os moradores entre os dias 12 e 13 de novembro, os técnicos do MPTO identificaram que, com relação à área de 2,4 mil hectares, 2 mil hectares ainda estão sendo ocupados por fazendeiros. Restaram cerca de 400 hectares para as famílias.
Por isso, a regularização fundiária é considerada um ponto mais crítico e que precisa haver a desapropriação e indenização, para que a comunidade tenha posse da área de forma regular.
Foi identificada a situação da titulação da área no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A comunidade também enfrenta problemas com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a necessidade de incorporar o Lote 183 às áreas de uso tradicional, informou o MPTO.
Para manter o território que é de direito aos remanescentes quilombolas, um planejamento geoespacial realizado pelo MPTO indicou que as novas famílias que chegam à comunidade estão sendo realocadas próximas a rios e divisas, realizando uma espécie de “cordão de monitoramento”, informou o órgão. O objetivo é evitar novas invasões à área, que já está reduzida.
Infraestrutura e educação
O acesso da comunidade à região é dificultado pela falta de uma ponte sobre o Rio Gameleira. Por isso, na escuta aos moradores, essa foi uma das demandas solicitadas por eles, que informaram que há uma ponte metálica no local há cerca de sete anos, mas que nunca foi instalada.
Com relação à educação, a unidade que atende a comunidade é a Escola Municipal Criança Alegre. São nove alunos do 1º ao 5º ano, que são atendidos em uma única sala de aula multisseriada, informou.
A estrutura da escola é considerada boa e usada em outros eventos, como velórios, missas e festas. Mas há a necessidade de reparos. Um dos objetivos do MPTO no levantamento desta demanda é garantir o atendimento adequado a alunos neurodivergentes.
Entretanto, a comunidade afirmou que a prefeitura ameaça fechar a escola. Mas para os moradores, a escola é um local de preservação da identidade da comunidade. Eles pedem ajuda para manter a unidade e que ela seja renomeada para “Mãe Lunarda”, em homenagem a uma personalidade histórica do território.
Roda de conversa com moradores da Comunidade Quilombola Grotão, em Filadélfia
Divulgação/MPTO
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Os técnicos do MPTO também identificaram riscos com a saúde dos moradores da comunidade, relacionados à contaminação por agrotóxico. Isso porque houve reclamações por causa da qualidade da água do Rio João Ayres. Por isso é preciso manter o funcionamento do poço artesiano da localidade.
Outro ponto problemático é que os moradores não têm acesso à energia elétrica. Também não hpá manutenção nas estradas de acesso à região, além da ponte sobre o Rio Gameleira.
Com relação às demandas de assistência social, os moradores também precisam fazer a atualização dos dados do CadÚnico, para garantirem o recebimento do Bolsa Família e a regularidade das visitas dos agentes comunitários de Saúde.
Com as informações levantadas na escuta ativa aos moradores, o órgão identificou o impacto humano da ausência de serviços básicos, que deveriam ser prestados à comunidade.
O objetivo do MPTO com as demandas é produzir um relatório estratégico para subsidiar a atuação da Promotoria de Justiça de Filadélfia. O encontro contou com a equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (Caopije), com a participação do assistente social José Augusto e do geógrafo Bruno Carneiro, do Caoccid; e da especialista em Gestão Pública Ileana Gomes, do Caopije.
Área da Comunidade Quilombola Grotão, em Filadélfia
Divulgação/MPTO
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