Esperantina, região norte do Tocantins
Divulgação/Prefeitura de Esperantina
O município de Esperantina, na região norte do Tocantins, decretou, em março, situação de emergência devido aos estragos provocados pelas chuvas na região. No entanto, no mesmo documento, a prefeitura assumiu o compromisso de R$ 1 milhão em shows para uma festa tradicional do município. A publicação foi feita no Diário Oficial do dia 16.
O g1 tenta contato com a Prefeitura de Esperantina para que se posicione, mas, até a última atualização, não havia obtido retorno.
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Os shows foram contratados para a Festa do Cupu e são três no total, somando R$ 1.015.000. O evento está previsto para ser realizado entre os dias 14 e 16 de maio.
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No decreto, é autorizada a atuação da Defesa Civil e de órgãos municipais em situação de emergência, permitindo medidas como a entrada em residências para socorro ou evacuação e o uso de propriedades particulares em caso de risco iminente, com indenização posterior, se houver danos.
O texto também prevê a responsabilização de agentes públicos que se omitirem, autoriza desapropriações por utilidade pública, conforme a legislação, e dispensa licitação para compras e serviços necessários ao enfrentamento da emergência ou calamidade, com prazo máximo de um ano para execução, sem possibilidade de recontratação ou prorrogação de contratos.
Os shows contratados são do cantor Amado Batista, no valor de R$ 550 mil; de Marcynho Sensação, no valor de R$ 315 mil; e de Pedro Vinícius, no valor de R$ 150 mil.
Divulgação/Prefeitura de Esperantina
O município de Esperantina, na região norte do Tocantins, decretou, em março, situação de emergência devido aos estragos provocados pelas chuvas na região. No entanto, no mesmo documento, a prefeitura assumiu o compromisso de R$ 1 milhão em shows para uma festa tradicional do município. A publicação foi feita no Diário Oficial do dia 16.
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O texto também prevê a responsabilização de agentes públicos que se omitirem, autoriza desapropriações por utilidade pública, conforme a legislação, e dispensa licitação para compras e serviços necessários ao enfrentamento da emergência ou calamidade, com prazo máximo de um ano para execução, sem possibilidade de recontratação ou prorrogação de contratos.
Os shows contratados são do cantor Amado Batista, no valor de R$ 550 mil; de Marcynho Sensação, no valor de R$ 315 mil; e de Pedro Vinícius, no valor de R$ 150 mil.