Como o julgamento histórico da Meta e do Google pode impactar o Brasil?
Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou o Google, da Alphabet, e a Meta responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube, em um processo histórico sobre vício em redes sociais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25).
O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que afirmou ter desenvolvido vício nas plataformas quando ainda era menor de idade devido ao design dos aplicativos. Ela diz que o uso intensivo dessas plataformas agravou sua depressão e gerou pensamentos suicidas. Por isso, pediu que as empresas sejam responsabilizadas.
As empresas ainda serão responsáveis pelo pagamento de uma indenização de US$ 3 milhões (R$ 15,7 milhões). Os autores da ação em Los Angeles focaram no design das plataformas, e não no conteúdo, o que dificultou a tentativa das empresas de se eximirem de responsabilidade.
“Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, afirmou um porta-voz da Meta à Reuters após o anúncio da decisão.
O resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra empresas de tecnologia, movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. Pelo menos metade dos adolescentes americanos usa YouTube ou Instagram diariamente, segundo o Pew Research Center.
O Snapchat e o TikTok também eram réus no processo. Ambos fizeram um acordo com a autora antes do início do julgamento. Os termos desses acordos não foram divulgados.
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Meta e Google
AP/Reuters
Críticas crescentes
Nos últimos dez anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA têm enfrentado críticas crescentes sobre a segurança de crianças e adolescentes. O debate agora se deslocou para os tribunais e governos estaduais. O Congresso americano, porém, se recusou a aprovar uma legislação abrangente que regulamente as redes sociais.
Pelo menos 20 estados americanos aprovaram leis no ano passado sobre o uso de redes sociais por crianças, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (National Conference of State Legislatures), organização apartidária que monitora legislações estaduais.
A legislação inclui projetos que regulamentam o uso de celulares nas escolas e exigem que os usuários comprovem sua idade para abrir contas em redes sociais. A NetChoice, associação comercial apoiada por empresas de tecnologia como Meta e Google, tenta derrubar judicialmente as exigências de verificação de idade.
Outro caso de vício em redes sociais, movido por vários estados e distritos escolares contra empresas de tecnologia, deverá ir a julgamento ainda neste ano em um tribunal federal em Oakland, Califórnia.
Outro julgamento estadual está previsto para começar em julho, em Los Angeles, disse Matthew Bergman, um dos advogados que lideram os casos em nome dos demandantes. Ele envolverá Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat.
Em outro caso, um júri do Novo México considerou, na terça-feira, que a Meta violou a lei estadual em um processo movido pelo procurador-geral do estado, que acusou a empresa de enganar usuários sobre a segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.
Um júri de Los Angeles, nos Estados Unidos, considerou o Google, da Alphabet, e a Meta responsáveis por contribuir para uma crise de saúde mental entre adolescentes por meio do Instagram e do YouTube, em um processo histórico sobre vício em redes sociais. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (25).
O processo foi movido por uma jovem de 20 anos, que afirmou ter desenvolvido vício nas plataformas quando ainda era menor de idade devido ao design dos aplicativos. Ela diz que o uso intensivo dessas plataformas agravou sua depressão e gerou pensamentos suicidas. Por isso, pediu que as empresas sejam responsabilizadas.
As empresas ainda serão responsáveis pelo pagamento de uma indenização de US$ 3 milhões (R$ 15,7 milhões). Os autores da ação em Los Angeles focaram no design das plataformas, e não no conteúdo, o que dificultou a tentativa das empresas de se eximirem de responsabilidade.
“Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”, afirmou um porta-voz da Meta à Reuters após o anúncio da decisão.
O resultado poderá influenciar milhares de casos semelhantes contra empresas de tecnologia, movidos por pais, procuradores-gerais e distritos escolares. Pelo menos metade dos adolescentes americanos usa YouTube ou Instagram diariamente, segundo o Pew Research Center.
O Snapchat e o TikTok também eram réus no processo. Ambos fizeram um acordo com a autora antes do início do julgamento. Os termos desses acordos não foram divulgados.
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Meta e Google
AP/Reuters
Críticas crescentes
Nos últimos dez anos, as grandes empresas de tecnologia dos EUA têm enfrentado críticas crescentes sobre a segurança de crianças e adolescentes. O debate agora se deslocou para os tribunais e governos estaduais. O Congresso americano, porém, se recusou a aprovar uma legislação abrangente que regulamente as redes sociais.
Pelo menos 20 estados americanos aprovaram leis no ano passado sobre o uso de redes sociais por crianças, de acordo com a Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais (National Conference of State Legislatures), organização apartidária que monitora legislações estaduais.
A legislação inclui projetos que regulamentam o uso de celulares nas escolas e exigem que os usuários comprovem sua idade para abrir contas em redes sociais. A NetChoice, associação comercial apoiada por empresas de tecnologia como Meta e Google, tenta derrubar judicialmente as exigências de verificação de idade.
Outro caso de vício em redes sociais, movido por vários estados e distritos escolares contra empresas de tecnologia, deverá ir a julgamento ainda neste ano em um tribunal federal em Oakland, Califórnia.
Outro julgamento estadual está previsto para começar em julho, em Los Angeles, disse Matthew Bergman, um dos advogados que lideram os casos em nome dos demandantes. Ele envolverá Instagram, YouTube, TikTok e Snapchat.
Em outro caso, um júri do Novo México considerou, na terça-feira, que a Meta violou a lei estadual em um processo movido pelo procurador-geral do estado, que acusou a empresa de enganar usuários sobre a segurança do Facebook, Instagram e WhatsApp e de permitir a exploração sexual infantil nessas plataformas.