Indonésia proíbe uso de redes sociais a menores de 16 anos
Reuters
Quase 70 milhões de crianças e adolescentes na Indonésia ficaram oficialmente excluídos das redes sociais após a entrada em vigor, neste sábado (28), de uma norma que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
O arquipélago asiático, com 284 milhões de habitantes, passa a integrar a lista de países que adotaram leis para proteger os mais jovens dos efeitos da exposição prolongada a conteúdos viciantes nas plataformas digitais.
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As contas de menores de 16 anos devem começar a ser desativadas a partir deste sábado em redes consideradas “de alto risco”, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live — voltada a transmissões ao vivo — e o jogo Roblox.
X e Bigo já aplicaram a nova regra e elevaram a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente, informou a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, na noite de sexta-feira, pouco antes da entrada em vigor da proibição.
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As demais plataformas devem “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à norma em vigor”, acrescentou a ministra em entrevista coletiva.
Ela afirmou que não haverá “margem para concessões” às redes sociais que operam no país.
O TikTok afirmou, em comunicado divulgado na sexta-feira (27), que cumprirá a medida, incluindo “adotar ações adequadas em relação às contas de menores de 16 anos”.
O governo indonésio, no entanto, não explicou como pretende fiscalizar o veto.
A responsabilidade por restringir o acesso de menores recai sobre as próprias plataformas, que podem sofrer multas e até suspensão caso não cumpram as novas regras.
“Improdutivo”
Antes da entrada em vigor da norma, alguns jovens já pensavam em formas de contornar a restrição.
“Talvez eu me dedique a outras atividades, mas acho que pedirei ajuda ao meu pai ou à minha mãe para poder entrar” nas redes, admitiu Bradley Rowen Liu à AFP.
Usuário frequente do TikTok, o menino de 11 anos afirma que, durante as férias ou nos fins de semana, pode passar até cinco horas por dia no celular.
Já Maximillian, de 15 anos, reconhece que o tempo gasto nas redes o faz sentir-se “improdutivo” e apoia a proibição para que “os jovens possam se concentrar mais nos estudos”.
Vários países, entre eles a Austrália, têm endurecido as restrições de idade nas redes sociais diante da crescente preocupação com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e com o aumento do tempo diante das telas.
Nos Estados Unidos, um júri determinou na quarta-feira (25) que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas e pelos problemas de saúde mental enfrentados por uma jovem californiana na adolescência, que recebeu uma indenização de vários milhões de dólares.
A Meta, controladora de Facebook e Instagram, já havia sido condenada nesta semana em outro veredicto sem precedentes, no Novo México, onde foi considerada responsável por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e até a predadores sexuais.
Reuters
Quase 70 milhões de crianças e adolescentes na Indonésia ficaram oficialmente excluídos das redes sociais após a entrada em vigor, neste sábado (28), de uma norma que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
O arquipélago asiático, com 284 milhões de habitantes, passa a integrar a lista de países que adotaram leis para proteger os mais jovens dos efeitos da exposição prolongada a conteúdos viciantes nas plataformas digitais.
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As contas de menores de 16 anos devem começar a ser desativadas a partir deste sábado em redes consideradas “de alto risco”, como YouTube, TikTok, Facebook, Instagram, Threads, X, Bigo Live — voltada a transmissões ao vivo — e o jogo Roblox.
X e Bigo já aplicaram a nova regra e elevaram a idade mínima para 16 e 18 anos, respectivamente, informou a ministra das Comunicações, Meutya Hafid, na noite de sexta-feira, pouco antes da entrada em vigor da proibição.
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As demais plataformas devem “adaptar imediatamente seus produtos, funcionalidades e serviços à norma em vigor”, acrescentou a ministra em entrevista coletiva.
Ela afirmou que não haverá “margem para concessões” às redes sociais que operam no país.
O TikTok afirmou, em comunicado divulgado na sexta-feira (27), que cumprirá a medida, incluindo “adotar ações adequadas em relação às contas de menores de 16 anos”.
O governo indonésio, no entanto, não explicou como pretende fiscalizar o veto.
A responsabilidade por restringir o acesso de menores recai sobre as próprias plataformas, que podem sofrer multas e até suspensão caso não cumpram as novas regras.
“Improdutivo”
Antes da entrada em vigor da norma, alguns jovens já pensavam em formas de contornar a restrição.
“Talvez eu me dedique a outras atividades, mas acho que pedirei ajuda ao meu pai ou à minha mãe para poder entrar” nas redes, admitiu Bradley Rowen Liu à AFP.
Usuário frequente do TikTok, o menino de 11 anos afirma que, durante as férias ou nos fins de semana, pode passar até cinco horas por dia no celular.
Já Maximillian, de 15 anos, reconhece que o tempo gasto nas redes o faz sentir-se “improdutivo” e apoia a proibição para que “os jovens possam se concentrar mais nos estudos”.
Vários países, entre eles a Austrália, têm endurecido as restrições de idade nas redes sociais diante da crescente preocupação com a exposição de menores a conteúdos prejudiciais e com o aumento do tempo diante das telas.
Nos Estados Unidos, um júri determinou na quarta-feira (25) que Instagram e YouTube são responsáveis pelo caráter viciante de suas plataformas e pelos problemas de saúde mental enfrentados por uma jovem californiana na adolescência, que recebeu uma indenização de vários milhões de dólares.
A Meta, controladora de Facebook e Instagram, já havia sido condenada nesta semana em outro veredicto sem precedentes, no Novo México, onde foi considerada responsável por expor deliberadamente crianças a conteúdos perigosos e até a predadores sexuais.