Youtuber conhecido como Orochinho foi processado por mãe de criança exibida em vídeo
Reprodução
O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil a uma criança e à mãe dela por ridicularizar a imagem da garota em um vídeo.
O caso foi considerado encerrado pela Justiça em agosto, após o influenciador não se manifestar nos autos. Mas meses depois, ele apresentou defesa, disse que não recebeu a intimação judicial e pediu a anulação da sentença para se defender.
O processo foi movido pela mãe de uma criança que foi tema de um vídeo de Orochinho, influenciador que tem mais de 4,5 milhões de inscritos no YouTube e 1,7 milhão de seguidores no Instagram. O Google também foi alvo da ação.
A mãe argumentou à Justiça que desde 2022, após compartilhar um vídeo da filha recém-nascida, a criança se tornou alvo de inúmeros comentários ofensivos por sua aparência. Segundo ela, distorceram traços da bebê, como o nariz, olhos e bocas, para ridicularizá-la em inúmeras publicações e vídeos nas redes.
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As ofensas foram intensificadas em 2023, segundo a mãe, após um vídeo publicado por Orochinho no qual ele fez comentários sobre uma reportagem que mostrou os impactos causados pela forma jocosa como a garota estava sendo tratada nas redes. O vídeo, intitulado “O tal bebê”, alcançou mais de 300 mil visualizações.
Segundo os autos, a mãe chegou a denunciar o vídeo ao Google, mas a plataforma se limitou a informar que analisaria o caso e não removeu o conteúdo.
Além disso, segundo a mulher, a imagem da criança aparecia na busca por “bebê feio” no Google.
A defesa da mãe pediu que a Justiça impedisse Orochinho de mencionar qualquer atributo da criança, que o vídeo dele fosse excluído e que o canal do youtuber fosse removido da plataforma. Além disso, solicitou que o Google removesse qualquer relação entre a imagem da criança e a busca por “bebê feio”. Ela também cobrou indenização por danos morais e materiais do youtuber.
De acordo com os autos, Orochinho foi notificado sobre o processo por meio de uma intimação recebida pelo porteiro do prédio em que ele mora. No entanto, o youtuber não apresentou defesa na ação, o que fez com que o processo fosse julgado à revelia – sem manifestação do réu.
A condenação
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou em decisão que o vídeo representa “clara ofensa” à honra da criança e de sua mãe. Segundo ele, o conteúdo feito por Orochinho “serve como catalisador de ofensas”, que permitiu “uma reunião de comentários negativos relacionados exclusivamente à aparência” da bebê.
O magistrado pontuou que o vídeo possui expressões ofensivas como “por*a do bebê”, “bebê tem de sofrer bullying”, “ô desgraça feia”, entre outras.
O juiz determinou a remoção do vídeo da plataforma e disse que a retirada do conteúdo não é ofensa ao direito de expressão, porque “a imagem, a intimidade e a honra também são bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal”.
Segundo ele, “houve abuso no exercício do direito de expressão, empregado sem fim legítimo e com o intuito de diminuir a personalidade das autoras, configurando ilícito de natureza civil passível de reparação.”
Ele apontou que não havia nenhum valor informativo no conteúdo, apenas a intenção de ofender a mãe e o bebê.
Youtuber tem mais de 4,5 milhões de seguidores
Reprodução
O Google bloqueou o vídeo do YouTube logo após a determinação judicial. Para o magistrado, não havia motivos para a remoção de todo o canal do youtuber, porque seria “medida desproporcional e que pode ensejar violação à liberdade de expressão”, porque a mãe e a criança não são citadas em outros vídeos do influenciador.
O pedido de indenização por danos materiais foi negado, pois o magistrado mencionou que não houve comprovação de prejuízos financeiros causados pelo vídeo.
O juiz também negou o pedido para que o Google excluísse todos os resultados da busca da imagem da criança nos termos “bebês feios” ou “feio”. O magistrado frisou que a defesa poderia enviar links que aparecem na busca do Google para remoção, mas não seria possível determinar algum tipo de exclusão de modo geral.
Danos morais
Os danos morais causados pelo vídeo estavam claros, segundo o juiz.
Para definir o valor da indenização, ele disse que levou em consideração a repercussão do vídeo, o uso indevido e ofensivo da imagem da criança, a capacidade econômica da vítima e do réu, a monetização do vídeo e a “demonstração de ausência de qualquer empatia” por parte do youtuber, “que, em nenhum momento, preocupou-se com o efeito que o vídeo poderia ter no futuro da menor, em sua autoestima e em seu círculo de convivência.”
Assim, ele determinou, em 18 de junho passado, que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e o mesmo valor à criança. O montante deve sofrer correção monetária e juros contados desde a publicação do vídeo. Em valores atuais, estaria em torno de R$ 83 mil.
O Google não foi condenado, pois, segundo o juiz, “o provedor hospedeiro não é responsável pelos conteúdos que armazena, visto que não produz tais conteúdos (que são criados pelos usuários), nem está obrigado a fazer juízo prévio de valor quanto aos mesmos.”
Em 20 de agosto, o prazo para manifestação das partes foi encerrado e o juiz declarou o trânsito em julgado da ação – quando não é mais possível recorrer da decisão.
Como denunciar postagens no Instagram, TikTok e Kwai e em outras redes sociais
A manifestação do youtuber
Em outubro, Orochinho apresentou defesa, mesmo com o prazo já encerrado e com o processo em fase de execução da sentença.
A defesa do youtuber apresentou uma medida chamada impugnação de cumprimento de sentença, uma forma de tentar anular a sentença para que pudesse apresentar a defesa.
Ele alegou que a intimação foi recebida pelo porteiro de um endereço antigo dele e não foi encaminhada ao youtuber, que não sabia do processo. Isso, segundo a defesa dele, o impediu de ter o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Responsável pela defesa de Orochinho, o escritório Strobel Advocacia disse, em nota ao g1, que Pedro precisa ter a oportunidade de se defender.
“Não tenho como entrar em detalhes em razão do sigilo, mas no processo foram atribuídas a ele falas que, na realidade, consistiam em comentários feitos por terceiros – e que foram pontuados por Pedro de maneira bastante crítica inclusive”, diz o comunicado.
“Assim, as críticas acabaram sendo interpretadas como se fossem endosso pelos advogados da parte autora, mas isso não corresponde ao conteúdo do vídeo nem à real postura de Pedro em relação ao assunto. Basta assistir ao vídeo para entender que houve uma distorção argumentativa dos fatos promovida pela parte autor”, acrescenta.
A defesa da mãe e da criança, representada pelo escritório Savoy & Garay, criticou a medida apresentada pela defesa do youtuber, pois afirmou se tratar de uma tentativa de “tumultuar o processo e postergar o andamento do feito, o que merece reprovação e não pode ser tolerado”.
A defesa do influenciador agora aguarda resposta da Justiça ao pedido para anular a sentença, mesmo com os prazos de recursos já encerrados.
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O influenciador digital Pedro Henrique Frade, conhecido como Orochinho, foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar R$ 70 mil a uma criança e à mãe dela por ridicularizar a imagem da garota em um vídeo.
O caso foi considerado encerrado pela Justiça em agosto, após o influenciador não se manifestar nos autos. Mas meses depois, ele apresentou defesa, disse que não recebeu a intimação judicial e pediu a anulação da sentença para se defender.
O processo foi movido pela mãe de uma criança que foi tema de um vídeo de Orochinho, influenciador que tem mais de 4,5 milhões de inscritos no YouTube e 1,7 milhão de seguidores no Instagram. O Google também foi alvo da ação.
A mãe argumentou à Justiça que desde 2022, após compartilhar um vídeo da filha recém-nascida, a criança se tornou alvo de inúmeros comentários ofensivos por sua aparência. Segundo ela, distorceram traços da bebê, como o nariz, olhos e bocas, para ridicularizá-la em inúmeras publicações e vídeos nas redes.
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As ofensas foram intensificadas em 2023, segundo a mãe, após um vídeo publicado por Orochinho no qual ele fez comentários sobre uma reportagem que mostrou os impactos causados pela forma jocosa como a garota estava sendo tratada nas redes. O vídeo, intitulado “O tal bebê”, alcançou mais de 300 mil visualizações.
Segundo os autos, a mãe chegou a denunciar o vídeo ao Google, mas a plataforma se limitou a informar que analisaria o caso e não removeu o conteúdo.
Além disso, segundo a mulher, a imagem da criança aparecia na busca por “bebê feio” no Google.
A defesa da mãe pediu que a Justiça impedisse Orochinho de mencionar qualquer atributo da criança, que o vídeo dele fosse excluído e que o canal do youtuber fosse removido da plataforma. Além disso, solicitou que o Google removesse qualquer relação entre a imagem da criança e a busca por “bebê feio”. Ela também cobrou indenização por danos morais e materiais do youtuber.
De acordo com os autos, Orochinho foi notificado sobre o processo por meio de uma intimação recebida pelo porteiro do prédio em que ele mora. No entanto, o youtuber não apresentou defesa na ação, o que fez com que o processo fosse julgado à revelia – sem manifestação do réu.
A condenação
O juiz Ricardo Dal Pizzol, da 2ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou em decisão que o vídeo representa “clara ofensa” à honra da criança e de sua mãe. Segundo ele, o conteúdo feito por Orochinho “serve como catalisador de ofensas”, que permitiu “uma reunião de comentários negativos relacionados exclusivamente à aparência” da bebê.
O magistrado pontuou que o vídeo possui expressões ofensivas como “por*a do bebê”, “bebê tem de sofrer bullying”, “ô desgraça feia”, entre outras.
O juiz determinou a remoção do vídeo da plataforma e disse que a retirada do conteúdo não é ofensa ao direito de expressão, porque “a imagem, a intimidade e a honra também são bens jurídicos protegidos pela Constituição Federal”.
Segundo ele, “houve abuso no exercício do direito de expressão, empregado sem fim legítimo e com o intuito de diminuir a personalidade das autoras, configurando ilícito de natureza civil passível de reparação.”
Ele apontou que não havia nenhum valor informativo no conteúdo, apenas a intenção de ofender a mãe e o bebê.
Youtuber tem mais de 4,5 milhões de seguidores
Reprodução
O Google bloqueou o vídeo do YouTube logo após a determinação judicial. Para o magistrado, não havia motivos para a remoção de todo o canal do youtuber, porque seria “medida desproporcional e que pode ensejar violação à liberdade de expressão”, porque a mãe e a criança não são citadas em outros vídeos do influenciador.
O pedido de indenização por danos materiais foi negado, pois o magistrado mencionou que não houve comprovação de prejuízos financeiros causados pelo vídeo.
O juiz também negou o pedido para que o Google excluísse todos os resultados da busca da imagem da criança nos termos “bebês feios” ou “feio”. O magistrado frisou que a defesa poderia enviar links que aparecem na busca do Google para remoção, mas não seria possível determinar algum tipo de exclusão de modo geral.
Danos morais
Os danos morais causados pelo vídeo estavam claros, segundo o juiz.
Para definir o valor da indenização, ele disse que levou em consideração a repercussão do vídeo, o uso indevido e ofensivo da imagem da criança, a capacidade econômica da vítima e do réu, a monetização do vídeo e a “demonstração de ausência de qualquer empatia” por parte do youtuber, “que, em nenhum momento, preocupou-se com o efeito que o vídeo poderia ter no futuro da menor, em sua autoestima e em seu círculo de convivência.”
Assim, ele determinou, em 18 de junho passado, que Orochinho pagasse R$ 35 mil à mãe e o mesmo valor à criança. O montante deve sofrer correção monetária e juros contados desde a publicação do vídeo. Em valores atuais, estaria em torno de R$ 83 mil.
O Google não foi condenado, pois, segundo o juiz, “o provedor hospedeiro não é responsável pelos conteúdos que armazena, visto que não produz tais conteúdos (que são criados pelos usuários), nem está obrigado a fazer juízo prévio de valor quanto aos mesmos.”
Em 20 de agosto, o prazo para manifestação das partes foi encerrado e o juiz declarou o trânsito em julgado da ação – quando não é mais possível recorrer da decisão.
Como denunciar postagens no Instagram, TikTok e Kwai e em outras redes sociais
A manifestação do youtuber
Em outubro, Orochinho apresentou defesa, mesmo com o prazo já encerrado e com o processo em fase de execução da sentença.
A defesa do youtuber apresentou uma medida chamada impugnação de cumprimento de sentença, uma forma de tentar anular a sentença para que pudesse apresentar a defesa.
Ele alegou que a intimação foi recebida pelo porteiro de um endereço antigo dele e não foi encaminhada ao youtuber, que não sabia do processo. Isso, segundo a defesa dele, o impediu de ter o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Responsável pela defesa de Orochinho, o escritório Strobel Advocacia disse, em nota ao g1, que Pedro precisa ter a oportunidade de se defender.
“Não tenho como entrar em detalhes em razão do sigilo, mas no processo foram atribuídas a ele falas que, na realidade, consistiam em comentários feitos por terceiros – e que foram pontuados por Pedro de maneira bastante crítica inclusive”, diz o comunicado.
“Assim, as críticas acabaram sendo interpretadas como se fossem endosso pelos advogados da parte autora, mas isso não corresponde ao conteúdo do vídeo nem à real postura de Pedro em relação ao assunto. Basta assistir ao vídeo para entender que houve uma distorção argumentativa dos fatos promovida pela parte autor”, acrescenta.
A defesa da mãe e da criança, representada pelo escritório Savoy & Garay, criticou a medida apresentada pela defesa do youtuber, pois afirmou se tratar de uma tentativa de “tumultuar o processo e postergar o andamento do feito, o que merece reprovação e não pode ser tolerado”.
A defesa do influenciador agora aguarda resposta da Justiça ao pedido para anular a sentença, mesmo com os prazos de recursos já encerrados.