Criança no celular
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Governo da Espanha informou que irá investigar as plataformas do X, TikTok e a Meta por suposta disseminação material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial.
A informação foi divulgada pelo presidente espanhol Pedro Sánchez, em sua conta no próprio X. (veja a publicação na íntegra e a tradução para o português abaixo)
Premiê britânico quer medidas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
“Estas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir. A impunidade dos gigantes deve acabar” escreveu Sánchez.
No início deste mês, Sánchez anunciou diversas medidas destinadas a conter o abuso online e proteger as crianças, incluindo uma proposta de proibição do acesso a plataformas de redes sociais para menores de 16 anos.
Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir que menores de 16 anos acessem as redes sociais. O veto repercutiu mundialmente, e vários governos disseram estudar medidas semelhantes.
O Brasil, por exemplo, já aprovou uma lei exigindo que a verificação de idade deixe de ser feita só com autodeclaração, como ocorre atualmente.
Veja a publicação do presidente e a tradução para o português:
Initial plugin text
“Hoje, o Conselho de Ministros vai invocar o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministerio Fiscal para pedir que sejam investigados os delitos que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo pela criação e difusão de pornografia infantil por meio de suas IAs.
Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas.
O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar.”
Leia também:
Polícia francesa faz buscas em sede do X, de Musk, e investiga pornografia infantil
Reino Unido abre investigação contra o X por imagens de conteúdo sexual do Grok
Coalizão europeia
Sánchez disse que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus, que ele apelidou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, para coordenar e aplicar regulamentações que vão além das fronteiras.
A coalizão realizará sua primeira reunião nos próximos dias, segundo ele. Sánchez não revelou quais países fazem parte do grupo, e seu gabinete não respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento.
“Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.
Responsabilização das redes
Segundo o premiê, a Espanha também apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as medidas que Sánchez propôs está um sistema para rastrear o discurso de ódio online. As plataformas também seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade eficientes, afirmou o primeiro-ministro.
Ele acrescentou que os promotores buscarão investigar possíveis infrações legais por parte de ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como o TikTok e o Instagram.
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Governo da Espanha informou que irá investigar as plataformas do X, TikTok e a Meta por suposta disseminação material de abuso sexual infantil gerado por inteligência artificial.
A informação foi divulgada pelo presidente espanhol Pedro Sánchez, em sua conta no próprio X. (veja a publicação na íntegra e a tradução para o português abaixo)
Premiê britânico quer medidas para proteger crianças e adolescentes nas redes sociais
“Estas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas. O Estado não pode permitir. A impunidade dos gigantes deve acabar” escreveu Sánchez.
No início deste mês, Sánchez anunciou diversas medidas destinadas a conter o abuso online e proteger as crianças, incluindo uma proposta de proibição do acesso a plataformas de redes sociais para menores de 16 anos.
Em dezembro de 2025, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir que menores de 16 anos acessem as redes sociais. O veto repercutiu mundialmente, e vários governos disseram estudar medidas semelhantes.
O Brasil, por exemplo, já aprovou uma lei exigindo que a verificação de idade deixe de ser feita só com autodeclaração, como ocorre atualmente.
Veja a publicação do presidente e a tradução para o português:
Initial plugin text
“Hoje, o Conselho de Ministros vai invocar o artigo 8 do Estatuto Orgânico do Ministerio Fiscal para pedir que sejam investigados os delitos que X, Meta e TikTok poderiam estar cometendo pela criação e difusão de pornografia infantil por meio de suas IAs.
Essas plataformas estão atentando contra a saúde mental, a dignidade e os direitos de nossos filhos e filhas.
O Estado não pode permitir isso. A impunidade dos gigantes deve acabar.”
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Coalizão europeia
Sánchez disse que a Espanha se juntou a outros cinco países europeus, que ele apelidou de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, para coordenar e aplicar regulamentações que vão além das fronteiras.
A coalizão realizará sua primeira reunião nos próximos dias, segundo ele. Sánchez não revelou quais países fazem parte do grupo, e seu gabinete não respondeu imediatamente a um pedido de esclarecimento.
“Sabemos que esta é uma batalha que excede as fronteiras de qualquer país”, declarou o premiê.
Responsabilização das redes
Segundo o premiê, a Espanha também apresentará um projeto de lei na próxima semana para responsabilizar os executivos das redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio, além de criminalizar a manipulação algorítmica e a amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as medidas que Sánchez propôs está um sistema para rastrear o discurso de ódio online. As plataformas também seriam obrigadas a introduzir sistemas de verificação de idade eficientes, afirmou o primeiro-ministro.
Ele acrescentou que os promotores buscarão investigar possíveis infrações legais por parte de ferramentas como o Grok, de Elon Musk, e redes sociais como o TikTok e o Instagram.