Autoridades fazem cerco à pirataria de serviços de TV
Soumith Soman/Pexels
Um homem apontado como líder de um esquema de “gatonet” e lavagem de dinheiro de 2017 a 2021 em Penápolis (SP) teve sua pena ampliada pela Justiça de São Paulo.
Em dezembro, ele tinha sido condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto. Na última quarta-feira (21), a pena foi elevada a 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Ainda é possível recorrer da decisão.
Na sentença, a Justiça apontou que ele oferecia um serviço ilegal por meio do site Control IPTV, que permitia assinar pacotes com canais de TV, além de filmes e séries sob demanda, sem autorização dos detentores de direitos sobre os conteúdos.
O serviço ilegal se baseava no portal meupainel.me, uma espécie de central para gerenciar usuários e pagamentos de vários sites ilegais, incluindo Price IPTV, Tech Canais, LH Canais, DVConect, Plis Canais, Factory IPTV, IPTV Fast e Turbo TV.
💡 IPTV é a sigla em inglês para “televisão por protocolo de internet”, serviço em que o conteúdo é transmitido pela internet, em vez de antena ou cabo.
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O plano básico custava R$ 25 por mês para cada usuário, segundo denúncia da Alianza, associação de empresas contra pirataria audiovisual na América Latina.
A partir de ferramentas disponíveis na internet, a entidade estimou que a plataforma tenha alcançado cerca de 17 mil usuários únicos e, então, projetou o faturamento anual do esquema em R$ 5,2 milhões.
Com o dinheiro do “gatonet”, ele buscou ocultar R$ 13 milhões por meio de empresas de fachada, patrimônios em nomes de terceiros e milhares de transferências que buscavam dificultar o rastreamento do dinheiro, disse a Justiça.
Ele comprou bens de alto valor, incluindo um imóvel de R$ 1,1 milhão e quatro carros de luxo, sendo dois BMW, um Porsche e um Land Rover.
Um dos carros foi registrado em nome de um terceiro, que foi condenado a 4 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de ocultação de bens e poderá recorrer. Outros três veículos foram registrados em nome de sua empresa de fachada.
A Justiça apontou que mais quatro homens participaram do esquema. Eles tinham sido condenados em dezembro, com penas de 5 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto para cada um e também poderão entrar com recurso.
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Cerco à pirataria
A investigação teve origem na segunda fase da Operação 404, que atua contra pirataria digital. A etapa, realizada em novembro de 2020, terminou com a prisão em flagrante do homem apontado como chefe do esquema, que foi liberado com o pagamento de fiança e retomou a operação ilegal.
Nos últimos anos, autoridades têm realizado operações para impedir esquemas de oferta ilegal de serviços piratas de TV por assinatura e outras plataformas protegidas por direitos autorais.
A Operação 404, que ganhou esse nome em referência ao erro que indica que o usuário acessou uma página não encontrada, existe desde 2019 sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A oitava fase, realizada em novembro de 2025, bloqueou 535 sites e 1 aplicativo de streaming, além de cumprir 44 mandados de busca e apreensão, 4 ordens de prisão preventiva e 3 prisões em flagrante.
No mesmo mês, uma operação na Argentina derrubou 22 aplicativos ilegais usados em TV boxes, que também são conhecidos como aparelhos de IPTV e caixinhas de TV. Foi a segunda fase de uma operação que já tinha derrubado outros 14 serviços.
A investigação durou meses e encontrou escritórios que pareciam empresas legítimas, mas serviam como centrais da pirataria. Um deles tinha até mesmo um setor de Recursos Humanos para seus cerca de 100 funcionários.
No esquema criado na Argentina, cada usuários dos serviços pagava até US$ 5 por mês (R$ 27), o que contribuiu para um faturamento anual estimado em mais de US$ 150 milhões (R$ 800 milhões).
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Soumith Soman/Pexels
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Em dezembro, ele tinha sido condenado a 6 anos e 8 meses de reclusão em regime semiaberto. Na última quarta-feira (21), a pena foi elevada a 7 anos e 6 meses de prisão em regime fechado. Ainda é possível recorrer da decisão.
Na sentença, a Justiça apontou que ele oferecia um serviço ilegal por meio do site Control IPTV, que permitia assinar pacotes com canais de TV, além de filmes e séries sob demanda, sem autorização dos detentores de direitos sobre os conteúdos.
O serviço ilegal se baseava no portal meupainel.me, uma espécie de central para gerenciar usuários e pagamentos de vários sites ilegais, incluindo Price IPTV, Tech Canais, LH Canais, DVConect, Plis Canais, Factory IPTV, IPTV Fast e Turbo TV.
💡 IPTV é a sigla em inglês para “televisão por protocolo de internet”, serviço em que o conteúdo é transmitido pela internet, em vez de antena ou cabo.
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A partir de ferramentas disponíveis na internet, a entidade estimou que a plataforma tenha alcançado cerca de 17 mil usuários únicos e, então, projetou o faturamento anual do esquema em R$ 5,2 milhões.
Com o dinheiro do “gatonet”, ele buscou ocultar R$ 13 milhões por meio de empresas de fachada, patrimônios em nomes de terceiros e milhares de transferências que buscavam dificultar o rastreamento do dinheiro, disse a Justiça.
Ele comprou bens de alto valor, incluindo um imóvel de R$ 1,1 milhão e quatro carros de luxo, sendo dois BMW, um Porsche e um Land Rover.
Um dos carros foi registrado em nome de um terceiro, que foi condenado a 4 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de ocultação de bens e poderá recorrer. Outros três veículos foram registrados em nome de sua empresa de fachada.
A Justiça apontou que mais quatro homens participaram do esquema. Eles tinham sido condenados em dezembro, com penas de 5 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto para cada um e também poderão entrar com recurso.
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Nos últimos anos, autoridades têm realizado operações para impedir esquemas de oferta ilegal de serviços piratas de TV por assinatura e outras plataformas protegidas por direitos autorais.
A Operação 404, que ganhou esse nome em referência ao erro que indica que o usuário acessou uma página não encontrada, existe desde 2019 sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A oitava fase, realizada em novembro de 2025, bloqueou 535 sites e 1 aplicativo de streaming, além de cumprir 44 mandados de busca e apreensão, 4 ordens de prisão preventiva e 3 prisões em flagrante.
No mesmo mês, uma operação na Argentina derrubou 22 aplicativos ilegais usados em TV boxes, que também são conhecidos como aparelhos de IPTV e caixinhas de TV. Foi a segunda fase de uma operação que já tinha derrubado outros 14 serviços.
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