Um advogado de 65 anos foi preso em flagrante suspeito de fazer ofensas transfóbicas contra uma atleta trans durante uma partida de voleibol, em Gurupi, no sul do Tocantins. Segundo o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o suspeito negou as ofensas e insinuou que a situação foi criada para tumultuar a competição. Ele foi liberado, com medidas cautelares.
A partida aconteceu na Escola Municipal Luiza Borges, na noite de sábado (25). A atleta Heitora Beatriz Freire Santos, de 29 anos, jogava no time de Formoso do Araguaia. O suspeito, identificado como Giovani Fonseca de Miranda, assistia à partida na torcida do time adversário, onde a esposa dele estava jogando.
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Segundo o relato da atleta, os ataques começaram ainda no início da partida, mas ela só percebeu que as ofensas eram direcionadas a ela quando precisou trocar uma tornozeleira. Nesse momento, ouviu o homem dizer: “Será que o p[…] dela… dele é do mesmo tamanho que o pé?”. Heitora afirmou ter se sentido humilhada e desvalorizada.
A defesa de Giovani Fonseca de Miranda, feita pela advogada Giovana Martins de Miranda, informou que os fatos mencionados não ocorreram e serão comprovados ao longo do processo. Também afirmou que não pode fornecer mais declarações, pois o caso tramita em segredo de justiça. Ela confirmou que o cliente está em liberdade.
O g1 também pediu posicionamento sobre o caso para a Ordem dos Advogados do Tocantins, mas não houve retorno até a última atualização desta reportagem.
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Ofensas ocorreram durante jogo de vôlei
Reprodução/TV Anhanguera
A jogadora destacou que é uma mulher trans apta a competir na categoria feminina e que realiza todos os exames mensais exigidos pela Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).
Segundo depoimentos das testemunhas, os ataques começaram ainda no início do jogo e se intensificaram quando a jogadora passou a atuar no ataque, com o agressor pulando na grade da arquibancada e gritando frases ofensivas sobre sua identidade de gênero.
Conforme o MPTO, o suspeito continuou com os ataques após o fim do jogo, no estacionamento da escola, onde manteve uma postura ofensiva e debochada. Diante da situação, um advogado que presenciou os insultos deu voz de prisão ao agressor e chamou a Polícia Militar. Na delegacia, o homem continuou se referindo à atleta com pronomes masculinos na presença dos policiais.
Para o MPTO, a conduta foi enquadrada como crime de racismo, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que equipara a transfobia ao racismo. A pena prevista é de dois a cinco anos de reclusão, além de multa.
O MPTO considerou que houve flagrante e pediu a homologação da prisão, mas apontou que não havia necessidade de prisão preventiva e o advogado deveria ser liberado com medidas cautelares.
A decisão da juíza Keila Suely Silva da Silva concedeu liberdade provisória para o advogado, com medidas cautelares. “Porém, não se vislumbra a necessidade de manter a prisão do flagrado, por não se encontrarem presentes os requisitos autorizadores da preventiva”. Foram estabelecidas as seguintes medidas cautelares:
Comparecer a todos os atos do inquérito e de eventual processo, sempre que for intimado para comparecimento, devendo manter sempre o seu endereço atualizado;
Está proibido de ausentar-se da comarca onde reside/domicílio por mais de 30 (trinta) dias, sem prévia comunicação/autorização judicial, quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução processual;
Proibido de acessar ou frequência a quaisquer eventos esportivos (jogos, competições, treinos, etc.), em todo o território nacional, em qualquer condição (torcedor, acompanhante ou outro), nos termos do art. 319, II, do CPP, dada a natureza do delito em investigação;
Proibição de manter contato com a vítima Heitora Beatriz Freire Santos, por qualquer meio (telefônico, digital ou pessoal), mantendo distância mínima dela de 500 metros (art. 319, III, CPP).
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