Crime aconteceu após uma discussão motivada por um empréstimo de R$ 10 mil. Jailson Pacífico de Oliveira esfaqueou Antônio da Luz Arraias, de 52 anos. Corretor é condenado a mais de 9 anos de prisão por matar empresário em posto
O corretor de imóveis Jailson Pacífico de Oliveira, de 41 anos, enfrentou o júri popular nesta segunda-feira (16) e foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pela morte do empresário Antônio da Luz Arraias, de 52 anos. Eles discutiram em um posto de combustíveis de Palmas e a vítima foi esfaqueada.
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O crime aconteceu no dia 13 de outubro de 2023, no estabelecimento que fica na quadra 204 Sul. Antônio chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas morreu na unidade. O corretor foi preso próximo à cidade de Campinorte (GO), enquanto fugia para a casa dos pais.
A defesa de Jailson informou que recebeu a decisão do Júri com respeito, mas que vai recorrer da sentença (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
Na época, imagens de câmeras do circuito interno da conveniência do posto registraram a discussão e o ataque. A investigação apurou que o motivo do homicídio foi um empréstimo de R$ 10 mil que Jailson pegou com Antônio, mas quitou. Eles foram até o posto e a vítima foi esfaqueada durante uma discussão.
Jaílson foi julgado na 1ª Vara Criminal de Palmas e além da pena, o juiz Cledson José Dias Nunes determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil para a família da vítima.
Ele responde por homicídio cometido com recurso que dificultou a defesa, já que efetuou golpes de surpresa em Antônio.
Homem morre após ser esfaqueado em posto de combustível
Reprodução/Ana Paula Rehbein
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Para dosar a pena após o Conselho de Sentença determinar que o réu é culpado pelo crime, o juiz considerou a confissão de Jailson em depoimento. O réu alegou que cometeu o homícídio porque Antônio estaria ameaçando seus familiares.
“Curvo-me ao posicionamento que atualmente prevalece no âmbito do c. STJ no sentido de que a confissão perante o Tribunal do Júri, ainda que parcial ou qualificada, deve ser reconhecida para fins de atenuar a pena, tendo em vista que os jurados não fundamentam suas decisões e, consequentemente, não é possível aferir se utilizaram a confissão para justificar a condenar”, explicou, apresentando na sentença precedentes para a decisão.
Como o réu tem condenação definitiva por crime de posse de arma, receptação e furto qualificado, determinou que a pena definitiva é de 9 anos e 6 meses de reclusão, sem o direito de apelar em liberdade. Ele também terá que arcar com o pagamento das custas processuais.
Relembre
Segundo a PM informou na época, testemunhas disseram que a vítima chegou alterada xingando o agressor, dizendo que só sairia do estabelecimento se ele o pagasse a dívida ou sairia de lá morto. O agressor ainda tentou deixar o local, mas Antônio tentou impedir enquanto ameaçava o outro homem.
Nesse momento, as testemunhas disseram aos policiais que o autor puxou uma faca da cintura e deu três golpes na vítima. Segundo a PM, Antônio saiu em direção a um carro, onde outra pessoa o esperava.
Jailson fugiu e foi encontrado por autoridades em um posto de combustível no estado de Goiás. Os agentes verificaram que as roupas usadas por ele e o veículo batiam com as informações repassadas pela polícia do Tocantins.
Íntegra da nota da defesa
Defesa recebe a decisão do Júri com respeito e admiração que a Instituição exige. Diante do nosso incoformismo, já manifestamos o interesse em recorrer, visto q acreditamos e confiamos na reforma da decisão pelo Egrégio Tribunal Tocantinense.
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O corretor de imóveis Jailson Pacífico de Oliveira, de 41 anos, enfrentou o júri popular nesta segunda-feira (16) e foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão pela morte do empresário Antônio da Luz Arraias, de 52 anos. Eles discutiram em um posto de combustíveis de Palmas e a vítima foi esfaqueada.
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O crime aconteceu no dia 13 de outubro de 2023, no estabelecimento que fica na quadra 204 Sul. Antônio chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Geral de Palmas (HGP), mas morreu na unidade. O corretor foi preso próximo à cidade de Campinorte (GO), enquanto fugia para a casa dos pais.
A defesa de Jailson informou que recebeu a decisão do Júri com respeito, mas que vai recorrer da sentença (veja nota na íntegra no fim da reportagem).
Na época, imagens de câmeras do circuito interno da conveniência do posto registraram a discussão e o ataque. A investigação apurou que o motivo do homicídio foi um empréstimo de R$ 10 mil que Jailson pegou com Antônio, mas quitou. Eles foram até o posto e a vítima foi esfaqueada durante uma discussão.
Jaílson foi julgado na 1ª Vara Criminal de Palmas e além da pena, o juiz Cledson José Dias Nunes determinou o pagamento de indenização no valor de R$ 100 mil para a família da vítima.
Ele responde por homicídio cometido com recurso que dificultou a defesa, já que efetuou golpes de surpresa em Antônio.
Homem morre após ser esfaqueado em posto de combustível
Reprodução/Ana Paula Rehbein
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Para dosar a pena após o Conselho de Sentença determinar que o réu é culpado pelo crime, o juiz considerou a confissão de Jailson em depoimento. O réu alegou que cometeu o homícídio porque Antônio estaria ameaçando seus familiares.
“Curvo-me ao posicionamento que atualmente prevalece no âmbito do c. STJ no sentido de que a confissão perante o Tribunal do Júri, ainda que parcial ou qualificada, deve ser reconhecida para fins de atenuar a pena, tendo em vista que os jurados não fundamentam suas decisões e, consequentemente, não é possível aferir se utilizaram a confissão para justificar a condenar”, explicou, apresentando na sentença precedentes para a decisão.
Como o réu tem condenação definitiva por crime de posse de arma, receptação e furto qualificado, determinou que a pena definitiva é de 9 anos e 6 meses de reclusão, sem o direito de apelar em liberdade. Ele também terá que arcar com o pagamento das custas processuais.
Relembre
Segundo a PM informou na época, testemunhas disseram que a vítima chegou alterada xingando o agressor, dizendo que só sairia do estabelecimento se ele o pagasse a dívida ou sairia de lá morto. O agressor ainda tentou deixar o local, mas Antônio tentou impedir enquanto ameaçava o outro homem.
Nesse momento, as testemunhas disseram aos policiais que o autor puxou uma faca da cintura e deu três golpes na vítima. Segundo a PM, Antônio saiu em direção a um carro, onde outra pessoa o esperava.
Jailson fugiu e foi encontrado por autoridades em um posto de combustível no estado de Goiás. Os agentes verificaram que as roupas usadas por ele e o veículo batiam com as informações repassadas pela polícia do Tocantins.
Íntegra da nota da defesa
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