Documento foi publicado no Diário Oficial do município. Conforme MP, contratações deverão ocorrer em caso de ‘necessidade temporária de excepcional interesse público’. Prédio da Prefeitura de Guaraí
Guaraí/Divulgação
Uma medida provisória foi publicada pela Prefeitura de Guaraí, na região centro-norte do estado, autorizando a contratação de pessoal para mais de 500 vagas em cargos dentro do Poder Executivo municipal. A publicação da medida nº 2/2025 está no Diário Oficial de sexta-feira (17).
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Na mesma edição, a prefeitura também tornou pública a medida que dispõe sobre a organização administrativa do município.
Na autorização para contratações, a prefeitura disponibilizou 556 vagas em diferentes cargos, em sete secretarias. A Prefeitura de Guaraí informou, em nota, que a medida se trata de uma ‘atualização necessária em relação à estrutura existente desde 2019’ e que foi feita para corrigir a defasagem de valores salariais e criação cargos em áreas específicas. A gestão também afirmou que tem a previsão de realizar concurso, mas que primeiro precisa fazer a atualização salarial (veja nota completa no fim da reportagem).
Veja a quantidade de vagas para contratações em cada secretaria:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 298
Secretaria Municipal da Saúde – 122
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – 40
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – 38
Secretaria Municipal de Assistência Social – 33
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – 14
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo – 11
No texto da medida provisória a prefeitura cita que as contratações são para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado. Nesse contexto, a medida ressalta que ‘entende-se como excepcional uma situação que demande urgência ou emergência na realização de serviço público essencial e não a ampliação do quadro efetivo’.
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A medida ainda leva em consideração o número de servidores efetivos insuficiente para a continuidade dos serviços públicos essenciais e a carência de pessoal para o desempenho de atividades sazonais ou emergenciais.
Os contratos deverão ser solicitados pelos secretários municipais e efetivados pela Chefe do Poder Executivo, prefeita Fátima Coelho. O prazo de vigência inicial das contratações será de até doze meses, podendo ser prorrogado mediante portaria com critérios de necessidade dos serviços para o órgão.
Íntegra da nota da Prefeitura de Guaraí:
Gostaríamos de esclarecer que a autorização para a contratação temporária de 556 pessoas é, na verdade, uma atualização necessária em relação à estrutura existente desde 2019. Essa atualização foi feita principalmente para corrigir a defasagem de valores salariais de alguns cargos, sendo que a maioria deles já existia e apenas passou por revisão salarial. Além disso, foram criados alguns novos cargos em áreas específicas das secretarias, mas de forma bastante limitada.
Quanto à realização de concursos públicos, já temos a previsão para a realização, mas é importante destacar que precisamos concluir o processo de atualização salarial antes de finalizar os preparativos para o concurso. Neste momento, estamos em andamento com estudos para o concurso, com o objetivo de atender às demandas da gestão.
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Guaraí/Divulgação
Uma medida provisória foi publicada pela Prefeitura de Guaraí, na região centro-norte do estado, autorizando a contratação de pessoal para mais de 500 vagas em cargos dentro do Poder Executivo municipal. A publicação da medida nº 2/2025 está no Diário Oficial de sexta-feira (17).
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Veja a quantidade de vagas para contratações em cada secretaria:
Secretaria Municipal de Educação e Cultura – 298
Secretaria Municipal da Saúde – 122
Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura – 40
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos – 38
Secretaria Municipal de Assistência Social – 33
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento – 14
Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Turismo – 11
No texto da medida provisória a prefeitura cita que as contratações são para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, por tempo determinado. Nesse contexto, a medida ressalta que ‘entende-se como excepcional uma situação que demande urgência ou emergência na realização de serviço público essencial e não a ampliação do quadro efetivo’.
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Os contratos deverão ser solicitados pelos secretários municipais e efetivados pela Chefe do Poder Executivo, prefeita Fátima Coelho. O prazo de vigência inicial das contratações será de até doze meses, podendo ser prorrogado mediante portaria com critérios de necessidade dos serviços para o órgão.
Íntegra da nota da Prefeitura de Guaraí:
Gostaríamos de esclarecer que a autorização para a contratação temporária de 556 pessoas é, na verdade, uma atualização necessária em relação à estrutura existente desde 2019. Essa atualização foi feita principalmente para corrigir a defasagem de valores salariais de alguns cargos, sendo que a maioria deles já existia e apenas passou por revisão salarial. Além disso, foram criados alguns novos cargos em áreas específicas das secretarias, mas de forma bastante limitada.
Quanto à realização de concursos públicos, já temos a previsão para a realização, mas é importante destacar que precisamos concluir o processo de atualização salarial antes de finalizar os preparativos para o concurso. Neste momento, estamos em andamento com estudos para o concurso, com o objetivo de atender às demandas da gestão.
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